Começam nesta segunda-feira (3) as inscrições para o
processo seletivo de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos
(Prouni), para o primeiro semestre deste ano. As inscrições devem ser
realizadas, exclusivamente, na página do Prouni até as 23h59 de amanhã (4), e o
resultado será divulgado na sexta-feira (7).
As bolsas remanescentes são aquelas não preenchidas no
processo seletivo, nas duas chamadas regulares e também na lista de espera do
programa. A disponibilidade dessas bolsas ocorre por desistência dos candidatos
pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo. O Ministério da Educação
(MEC) ainda não divulgou a quantidade de vagas remanescentes. Neste semestre, o
Prouni ofereceu, no total, mais de 162 mil bolsas.
O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas
de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação
superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda
familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa
parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por
pessoa.
É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino
médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na
condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também
podem disputar uma bolsa, e, nesse caso, não se aplica o limite de renda
exigido dos demais candidatos.
Nova regra
No último dia 15, o MEC publicou a Portaria nº 212/2021, que
trata da ocupação de bolsas remanescentes do Prouni e estabelece a nova regra
para a classificação dos candidatos.
A partir de agora, a classificação dos inscritos em cada um
dos processos de ocupação de vagas remanescentes do Prouni vai considerar a
média aritmética simples das notas obtidas nas cinco provas do Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem), que são a de linguagens, códigos e suas tecnologias;
matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias;
ciências humanas e suas tecnologias; e a prova de redação.
O candidato será classificado na ordem decrescente da
pontuação obtida no Enem, na opção de curso, turno, local de oferta e
instituição de ensino para o qual se inscreveu, observado o limite de bolsas do
Prouni disponíveis em cada período de inscrição.
A seleção que começa hoje será a primeira edição do processo
de ocupação de bolsas remanescentes em que a classificação dos candidatos se
dará por ordem de melhor desempenho obtido no Enem, considerando qualquer das
edições do exame ocorridas nos últimos dez anos. Para o candidato que fez mais
de um Enem será considerada, para efeito da classificação, a edição em que ele
tenha obtido a maior média no conjunto de provas. Até então, valia a prova mais
recente do exame.
Para isso, o candidato deve ter obtido 450 pontos no
conjunto de provas do Enem e não ter tirado zero na redação.
“Com isso, a classificação se dará segundo um critério
meritocrático, e não mais por ordem do horário de conclusão da inscrição, como
ocorria antes, quando o critério era, meramente, temporal e, portanto, passível
de prejudicar os candidatos que tivessem alguma dificuldade de acesso à
internet”, informou o MEC.
Os estudantes que fizeram o Enem de 2020 poderão se
inscrever para disputar uma das bolsas remanescentes ofertadas. Devido ao
adiamento da aplicação das provas do Enem do ano passado, em razão da pandemia
de covid-19, nas chamadas regulares do programa os estudantes foram
selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019.
Matrícula
Quem for classificado para uma vaga remanescente deve
entregar, na instituição de ensino para a qual for classificado, a documentação
que comprove as informações declaradas no ato da inscrição. O prazo é de 10 a
13 de maio.
A documentação pode ser encaminhada por meio eletrônico, caso seja disponibilizado pela instituição. Caso contrário, o candidato classificado deve comparecer de forma presencial à instituição para apresentar a documentação exigida.
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