As contas do setor público acumularam um superávit primário
de R$ 157,896 bilhões no ano até outubro, o equivalente a 1,98% do Produto
Interno Bruto (PIB). Somente no décimo mês, houve superávit primário de R$
27,095 bilhões. Dados foram divulgados nesta quarta-feira (30), pelo Banco Central
(BC).
O dado positivo no ano até outubro ocorreu na esteira do superávit de R$ 65,313 bilhões do Governo Central (0,82% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 87,243 bilhões (1,09% do PIB) no período.
Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 53,014 bilhões, os municípios tiveram um saldo positivo de R$ 34,229 bilhões. As empresas estatais registraram superávit de R$ 5,341 bilhões no acumulado de 2022 até outubro.
Doze meses
As contas do setor público registraram superávit primário de R$ 173,054 bilhões em 12 meses até outubro, informou o Banco Central. O resultado é equivalente a 1,82% do PIB. As contas consolidadas estão no azul em 12 meses desde novembro de 2021. Até outubro, o resultado primário consolidado era superavitário em R$ 181,358 bilhões.
O resultado fiscal positivo nos 12 meses encerrados em outubro é composto por um superávit de R$ 82,779 bilhões do Governo Central (0,87% do PIB).
Já os governos regionais apresentaram um saldo positivo de R$ 86,188 bilhões (0,91% do PIB) no período.
Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 50,473 bilhões, os municípios apresentaram saldo positivo de R$ 35,715 bilhões. As empresas estatais registraram superávit de R$ 4,087 bilhões em 12 meses até outubro.
Dívida Bruta
A dívida pública brasileira continuou em trajetória de queda em outubro. Os dados do BC mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral fechou o mês aos R$ 7,297 trilhões, o que representa 76,8% do Produto Interno Bruto (PIB). O porcentual, divulgado nesta quarta-feira, pelo BC, é menor que os 77,1% de setembro.
O pico foi alcançado em fevereiro de 2021 (89%) após o
impacto nas contas públicas da pandemia de covid-19. No melhor momento da
série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
A Dívida Bruta do Governo Geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) se manteve em 58,3% do PIB entre setembro e outubro. A DLSP atingiu R$ 5,542 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil.
Déficit nominal
O setor público consolidado registrou um déficit nominal de R$ 14,474 bilhões em outubro, conforme o Banco Central. Em setembro, o resultado nominal havia sido deficitário em R$ 60,618 bilhões e, em outubro de 2021, o saldo foi negativo em R$ 30,924 bilhões.
No décimo mês de 2022, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou déficit nominal de R$ 2,680 bilhões. Os governos regionais tiveram saldo negativo de R$ 12,111 bilhões, enquanto as empresas estatais registraram superávit nominal de R$ 318 milhões.
O resultado nominal representa a diferença entre receitas e despesas do setor público, já após o pagamento dos juros da dívida pública.
No acumulado de 2022 até outubro, o déficit nominal somou R$ 319,241 bilhões, o que equivale a 4,00% do PIB. Em 12 meses, há déficit nominal de R$ 400,097 bilhões, ou 4,21% do PIB.
Gasto com juros
O setor público consolidado teve um resultado negativo de R$
41,569 bilhões com juros em outubro, após esta rubrica ter encerrado setembro
com um gasto de R$ 71,364 bilhões, informou o Banco Central.
Conforme o BC, o Governo Central teve no décimo mês de 2022 despesas na conta de juros de R$ 32,925 bilhões.
Os governos regionais registraram gastos de R$ 8,250 bilhões e as empresas estatais, despesas de R$ 394 milhões.
No ano até outubro, o gasto com juros somou US$ 477,137
bilhões, o que representa 5,98% do PIB. Em 12 meses até outubro, as despesas
com juros atingiram R$ 573,151 bilhões (6,03% do PIB).
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