Dr. Thomaz Vargas estreia coluna “INSS em Gotas”

Hoje, 02 de março de 2021, o nosso estreante no site é o advogado cataguasense Dr. Thomaz Vargas, do Escritório Vargas e Rocha Advogados Associados.

 

Em sua estreia, Dr. Thomaz apresenta sua coluna “INSS em Gotas” com a matéria “A importância de planejar sua aposentadoria.”

 

Nossa vida se resume basicamente em dois momentos: pensar e realizar. Pensamos no que iremos comer no café da manhã e logo estamos nos alimentando. Pensamos na roupa que iremos usar para trabalhar e logo estamos vestindo-a. Pensamos no filme que iremos assistir e logo apertamos o play.

 

Essa rotina se repete em nossas vidas milhões e milhões de vezes ainda que de forma inconsciente. No entanto, o que podemos afirmar é que para toda ação existe uma reação, e para toda escolha existe um resultado, seja ele bom ou ruim.

 

Em nossa vida previdenciária não é diferente. Pensamos em trabalhar para um dia aposentarmos. Ocorre, no entanto, que a maioria das pessoas pensam, de forma errônea, que não é possível mudarmos o destino de nossas aposentadorias, afinal de contas, quem ganha mais contribui mais e assim atinge uma aposentadoria melhor.

É verdade que o valor de nossas aposentadorias refletem os valores contribuídos durante toda a vida trabalhada.

 

No entanto, uma boa aposentadoria poderia ser ainda melhor (e uma aposentadoria ruim poderia não ser tão ruim assim) se fizéssemos pequenas escolhas estratégicas em nossa vida previdenciária, ou seja, se nos planejássemos em nossas contribuições perante o INSS.

 

Devemos ter em mente que os benefícios previdenciários em geral são regidos por um emaranhado de legislações complexas que se modificam ao longo do tempo, de modo que, qualquer escolha equivocada pode gerar um gasto desnecessário, um benefício em menor valor ou, até mesmo, a perda do benefício.

 

É como se fosse um jogo onde quem conhece melhor as regras acaba por obter uma melhor colocação ao final da disputa.

 

Por isso é necessário de tempos em tempos atualizar seu planejamento previdenciário com um profissional qualificado para tanto, ou seja, com um advogado previdenciarista.

 

Assim como é necessário levar o carro periodicamente ao mecânico para que sejam feitos os reparos necessários e a manutenção preventiva, é necessário também verificar se sua vida previdenciária está organizada a ponto de lhe conferir um valor de benefício em seu máximo potencial.

 

Afinal de contas, do que estamos realmente falando?

 

Para facilitar o entendimento, irei dar três exemplos onde o planejamento previdenciário teria evitado prejuízos financeiros ou promovido um melhor valor de benefício.

 

Exemplo 01: Joana ficou sabendo que iria ser aprovada a reforma da previdência. Assim, não pensou duas vezes antes de requerer sua aposentadoria junto ao INSS. Faltando 04 meses para a reforma entrar em vigor, Joana se aposentou. Para o cálculo de seu benefício foi utilizado o chamado fator previdenciário. Ocorre que se Joana tivesse esperado os 04 meses, a mesma iria ter direito a aposentadoria por pontos (85/95), onde seu benefício seria em um valor R$ 1.300,00 a maior, não tendo a aplicação do fator previdenciário. Quem não queria R$ 1.300,00 a mais todo mês em sua conta?

 

Exemplo 02: Carlos sempre possuiu cargos de gerência em uma empresa de energia elétrica, tendo contribuído em toda sua vida sob o teto do INSS. Ocorre que, faltando apenas 03 anos para se aposentar, Carlos é demitido. Sem conseguir se reinserir no mercado de trabalho, Carlos opta por continuar contribuindo para o INSS como contribuinte facultativo e sob o teto máximo, visando, assim, se aposentar com a maior aposentadoria possível. Acontece que, se o Sr. Carlos tivesse procurado um advogado previdenciarista, este iria lhe explicar que no cálculo de sua aposentadoria são descartados os 20% menores salários de contribuição, de forma que, suas contribuições nos últimos 03 anos antes de se aposentar poderiam ser feitas sobre o valor mínimo sem que fosse alterado um centavo sequer em sua aposentadoria. Essa informação iria gerar uma economia a Carlos de mais de 30 mil reais. Acontece que Carlos achou a consulta de 200 reais muito cara e achou por bem fazer do seu jeito.

 

Exemplo 03: Vera é funcionária pública, sendo segurada de um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Mas Vera quer garantir uma segunda aposentadoria também pelo INSS (o INSS faz parte do RGPS - Regime Geral de Previdência Social). Para isso, passou a fazer contribuições como segurada facultativa há cerca de 6 anos. No entanto, segurados do RPPS não podem contribuir como segurados facultativos para o RGPS! Ao estudar como planejar a aposentadoria dessa cliente, um advogado viu este erro e orientou Vera a parar imediatamente as contribuições. Com isso, ela já está economizando R$ 190,80 por mês. Também será possível requerer a restituição dos valores pagos equivocadamente pelos últimos 5 anos. As parcelas mais antigas já prescreveram e não poderão ser restituídas. A restituição de Vera será de cerca de R$ 15.000,00.

 

Esses três exemplos práticos foram apenas para ilustras de forma mais didática os benefícios de se fazer o planejamento previdenciário.

 

Contudo, são diversas as possibilidades de se obter um melhor futuro em nossa vida previdenciária. Cada caso revela uma realidade própria, de modo que tal análise deve ser feita de forma individual e de acordo com as prioridades de cada contribuinte.

 

O que não se pode aceitar é deixar para amanhã o que se pode fazer hoje, afinal de contas, como se diz naquele velho jargão jurídico, “o direito não socorre os que dormem”.

 

Autor: Dr. Thomaz Vargas