Os vereadores Ricardo Dias (PSB), Rafael Moreira (PROS), Marcos Costa (PSB) e Rogério Filho (PCdoB), deram entrada nesta segunda-feira, 12 de abril, na Câmara Municipal de Cataguases, em um Projeto de Lei, que dispões sobre a criação do Auxílio Emergencial Pecuniário Municipal no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a ser concecido às famílias de baixa e trabalhadores da área de cultura, afetados economicamente pela pademia do novo coronavírus, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
De acordo com o projeto, o auxílio emergencial é de caráter temporário e sua concessão seria inicialmente por um período de seis meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública municipal.
Segundo os autores do PL, as despesas com o auxílio emergencial ocorrerão por conta dos recursos própios do município ou por recursos transferidos pela União ou Estado, com a finalidade de ser aplicado no combate ao coronavírus – Covid-19.
Os autores do PL solicitaram ao presidente do Legislativo, vereador Felipe Ramos, que coloque o projeto em pauta para que seja votado com a máxima urgência devido a necessidade destas famílias em vulnerabilidade economica causada pela pandemia.
Vale lembrar que mesmo o projeto sendo aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Cataguases, ele segue para o Executivo Municipal, que pode aprová-lo ou não.
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