A Câmara Municipal de Cataguases aprovou nesta quinta-feira (10) com 14 votos favoráveis e 1 contrário, o projeto de nº 21/2021, de autoria do vereador Ricardo Dias (PSB) e coautoria dos vereadores Rafael Moreira (PROS), Marcos Costa (PSB) e Rogério Filho (PC do B), que cria o auxílio emergencial municipal no valor de R$ 250,00 que deverá ser pago por no mínimo seis meses para famílias de baixa renda e profissionais da cultura afetados afetados economicamente pela pandemia do novo coronavírus no município.
Segundo o autor do projeto, vereador Ricardo Dias, cerca de mil famílias serão beneficiadas pelo auxílio, além de 300 profissionais da cultura.
De acordo com o projeto, para receberem o auxílio emergencial devem estar cadastradas no CadÚnico. Os artistas devem estar vinculados à Secretaria Municipal de Cultura.
A previsão é que o benefício comece a ser distribuído até 30 dias após ser sancionado.
O projeto seguirá para o Executivo e para que torne Lei dependerá da aprovação do prefeito José Henriques que deverá se manifestar em um prazo máximo de 15 dias.
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