O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o aplicativo
de mensagens Telegram cumpriu neste sábado (26) a ordem do ministro Alexandre
de Moraes para bloquear três perfis do serviço em 24 horas. Com isso, a
plataforma evitou ser tirada do ar por 48 horas no Brasil.
Moraes havia estipulado também multa de R$ 100 mil por dia
em caso de descumprimento da ordem. Os perfis, segundo a decisão, estão
relacionados ao comunicador Allan dos Santos, que é alvo de um inquérito no
Supremo sob a “suspeita de liderar esquema de financiamento de milícias
digitais no Brasil”, diz texto publicado na página do tribunal.
O ministro havia determinado o bloqueio das contas do
Telegram ainda em janeiro, mas o Supremo não conseguiu intimar a representação
no Brasil da empresa responsável pelo aplicativo.
Na nova decisão, o ministro determinou que a notificação
seja feita a um escritório de advocacia que é procurador no Brasil da empresa
responsável pelo Telegram, que tem origem na Rússia e mantém hoje sede em
Dubai, nos Emirados Árabes.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também vem tentando
oficiar o Telegram para que coopere no combate à desinformação durante o
processo eleitoral deste ano, mas as tentativas de correspondência não
obtiveram sucesso até o momento.
As autoridades temem que o Telegram seja palco para a
desinformação no país durante o processo eleitoral porque o aplicativo não tem
demonstrado disposição para implementar meios de barrar a disseminação de
informações sabidamente inverídicas.
No aplicativo, por exemplo, é possível formar grupos com centenas de milhares de pessoas, que recebem mensagens simultaneamente. O principal concorrente, o WhatsApp, por exemplo, permite grupos de apenas 300 pessoas.
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