A Prefeitura de Cataguases, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, a uma consulta pública para recolher sugestões e demandas da sociedade civil, especialmente da comunidade artística. A proposta é reunir dados que possam nortear a elaboração do Plano de Ação para viabilizar a execução da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.
A consulta pública acontece em todo país, por
orientação do Ministério da Cultura, e, em Cataguases, vai estar disponível até
amanhã, dia 31 de março de 2023, por
meio destes formulários:
Cultura Ampla: https://forms.gle/C9pP4vejX7bzT5gQA
Setor Audiovisual:
https://forms.gle/VpgaPQZnxFXevQV87
Qualquer morador da cidade, com idade mínima de 18
anos, pode participar do processo.
A Lei Paulo Gustavo, batizada em homenagem ao ator
e comediante fluminense que morreu vítima da Covid-19, dispõe sobre ações
emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos
efeitos econômicos e sociais da pandemia. Ela prevê o repasse de R$ 3,862
bilhões a estados, a municípios e ao Distrito Federal. O recurso tem como
origem o Fundo Nacional de Cultura e é destinado ao fomento de projetos
culturais.
Encerrada a consulta pública, a Secretaria de
Cultura e Turismo deve promover encontros setoriais com a classe artística.
Fonte: Prefeitura de Cataguases
Foto: Reprodução Internet
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