O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou na quarta-feira (18) novas medidas para ampliar e aprimorar os serviços no setor de rádio e televisão em todo o país. O Plano Nacional do Outorgas de Retransmissão de TV Digital foi assinado durante a 2ª edição do Radiodifusão 360, em Brasília. Com a política pública, a pasta busca aumentar a oferta e zerar o estoque de mais de 9,6 mil pedidos pendentes em mais de 2,5 mil municípios.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é atualmente a principal forma de entrada para a educação superior no Brasil. A nota obtida na prova pode ser usada para conseguir vaga em universidades públicas ou ainda para concorrer a bolsas de ensino e financiamento em instituições privadas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quarta-feira (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito.
Eleitores de Cataguases irão às urnas no dia 1º de outubro para escolherem os novos membros do Conselho Tutelar para o mandato de 2024/2027. A eleição é organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
O Conselho Municipal da Igualdade Racial de Cataguases, que tem como presidente a ativista Rita Bento, realizou nesta segunda-feira, 5 de setembro, o curso de capacitação para conselheiros, servidores e representantes da sociedade civil que desenvolvem trabalhos voltados à promoção da igualdade racial no município
O Movimento Cultural Ganga Zumba, realizou na manhã deste sábado (2), no auditório da Escola Estadual Manoel Inácio Peixoto, uma “Roda de Conversa” com mulheres negras de Cataguases, que teve como principal foco a conscientização da importância do preto na sociedade, na luta contra o racismo, a saúde, violência contra mulheres e afroempreededorismo, sob a mediação da presidente do Movimento Ganga Zumba, Rita Bento.
Com a nova política de reajuste
aprovada pelo Senado, o salário-mínimo pode chegar a R$ 1.421 no ano que vem –
atualmente está em R$ 1.320. O valor futuro é estimado pelo governo e deverá
constar da proposta orçamentária de 2024. O texto que recebeu aval dos
senadores e agora segue para a sanção presidencial garante valorização real do
mínimo, criando regra fixa para o reajuste. E, também aumenta a faixa de
isenção do Imposto de Renda. (foto/reprodução internet)
O Instituto Ricardo Dias inaugurou na manhã desta quarta-feira (26), em Cataguases, uma clínica para castração de cães e gatos, a Clinicão. O espaço, que vai funcionar na Rua Dos Operários, Vila Minalda, número 52, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18 h, e no sábado de 8h às 12h, já estará realizando nesta quinta-feira (27) a avaliação de cães e gatos já cadastrados e, na sexta-feira (28), a castração destes animais.
Na manhã desta quinta-feira, 13 de julho, o vereador Ricardo Dias, esteve visitando as obras de cobertura das quadras esportivas dos bairros Paraíso, Sebastião Adolfo e Sol Nascente. A construção destas coberturas que tiveram início em 29.05.2023 e tem um prazo previsto para serem concluídas em 29.10.2023, são frutos de emenda parlamentar do ex-deputado federal Leonardo Quintão, no valor de R$ 1.000,000,00 (um milhão de reais), solicitadas por Ricardo Dias, no ano de 2014, quando naquela época ocupou o cargo de Secretário Municipal de Esportes, na gestão do então prefeito José César Samor (Cesinha).
COOPERATIVA DE CRÉDITO
DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES E DA BAUMINAS LTDA. -
COOPECIC
CNPJ: 19.495.266/0001-80
Ɩ NIRE: 3140000189-1
ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL
EDITAL 1ª, 2ª E 3ª
CONVOCAÇÃO
O Diretor Presidente da Cooperativa de Crédito dos
Empregados da Companhia Industrial Cataguases e da Bauminas Ltda. - COOPECIC,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os associados
desta cooperativa, que nesta data são em número de 1.212 (Hum mil duzentos e doze), em
pleno gozo de seus direitos sociais, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na sede da Cooperativa, localizada na Rua Major Vieira, nº 300,
Bairro Centro, nesta cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, CEP: 36.770-060,
no dia 17 (dezessete) de julho de 2023, às 13:00 (treze) horas, com a presença de 2/3 (dois
terços) do número total de associados, em primeira convocação. Caso não haja número legal para instalação, deixa desde já
cientes da segunda convocação, às 14:00 (quatorze) horas, no mesmo dia e local, com a presença de metade mais 1 (um) do
número total de
associados. Persistindo a falta de quorum legal, a
assembleia realizar-se-á no mesmo dia e local, em terceira e última convocação,
às 15:00
(quinze) horas, com a presença
de, no mínimo, 10 (dez) associados, para deliberarem sobre os seguintes assuntos:
ORDEM
DO DIA:
Pauta da Assembleia Geral Extraordinária - AGE
1) Reforma parcial
do Estatuto Social, conforme determinação do Ofício 1886/2023-BCB/Deorf/GTBHO e
em conformidade com a Lei Complementar nº 196/2022.
2) Assuntos
de interesse geral sem caráter deliberativo.
Cataguases, 04 de Julho de 2023.
Diretor Presidente da COOPECIC
Profissionais da enfermagem dos 19 PSF´s do município, fizeram um ato, na manhã desta quinta-feira (29), em defesa do piso salarial da categoria , na Praça Rui Barbosa. Os enfermeiros afirmam que, caso o piso não seja aprovado, a categoria fará uma nova paralisação.
O presidente do Sinserpu Cataguases, Carlos Silvério, e o Diretor de Assuntos Jurídicos-Legislativo, Rafael Pinheiro, que estiveram e presentes na manifestação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela decisão de que empregadores não precisam de justificativa formal para demitir funcionários sem causa ou justificativa, validando um decreto presidencial de 1996.
O placar, de 5 a 6, teve voto decisivo do ministro Kassio Nunes Marques, incluído no plenário virtual da Corte na sexta-feira (26) à noite. Em seu voto, Nunes Marques seguiu declarou que a revogação de
Termina na próxima quarta-feira (31) o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 (IRPF 2023). O procedimento é obrigatório para aqueles que receberam rendimentos tributáveis acima de R $28.559,70 em 2022 ou que obtiveram ganhos acima de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte ao longo do ano.
Saiba como declarar
O preenchimento e a entrega podem ser feitos por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023, que está disponível para download no site da Receita Federal; por meio do serviço online Meu Imposto de Renda, pelo Portal e-CAC ou pelo aplicativo para tablets e celulares.
Para reduzir o risco de erros, a Receita orienta os contribuintes a utilizarem a declaração pré-preenchida, modelo com diversas informações já disponibilizadas a partir dos bancos de dados do Fisco. Ainda assim, é responsabilidade de cada um conferir e corrigir, se necessário, as informações importadas, além de incluir dados que não constem no sistema.
Quem usar a declaração pré-preenchida ou optar por receber o
valor da restituição por meio da chave Pix (desde que a chave seja o CPF do
cidadão) terá prioridade no recebimento da restituição, sempre respeitando as
prioridades legais, como idosos, professores e pessoas com deficiência. O
pagamento das restituições começa em 31 de maio e foi dividido em cinco grupos
mensais até 29 de setembro, de acordo com a data de entrega da declaração.
Outras situações em que a declaração do IRPF 2023 é obrigatória:
– Aqueles que obtiveram, em qualquer mês de 2022, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40.000,00, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
– Pessoas que tiveram isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
– Contribuintes que tiveram, em 2022, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
– Aqueles que tinham, até 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
– Pessoas que passaram para a condição de residente no
Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de
2022.
Líderes do governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais , foram avisados do envio do projeto que trata da recomposição do piso salarial da educação básica, que pode acontecer ainda hoje. A previsão é a de um reajuste de 12,84%. O reajuste será retroativo a janeiro, quando foi anunciado o novo piso pelo ministro da Educação Camilo Santana. O valor mínimo nacional para a jornada de 40 horas semanais atualmente é de R$ 4.420,55. Em Minas, o piso da educação é R$ 2.350,49, pago de forma proporcional a uma jornada de 24 horas. Se o reajuste aprovado pelos deputados, o piso salarial da categoria passa a ser de R$ 2.652,29.
As instituições públicas de educação superior (federais, estaduais ou municipais) já podem aderir ao segundo processo seletivo de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo de adesão começou nesta segunda-feira (22) e, terminará às 23h59, de sexta-feira (26). Caso seja necessário, as instituições podem retificar o documento de adesão entre os dias 29 de maio e 9 de junho.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível.
Projeto de Lei do vereador Ricardo Dias, aprovado pela Câmara Municipal de Cataguases, garante a mulheres com histórico familiar de câncer de mama o direito de fazerem exames de mamografia no prazo máximo de 30 dias a partir da solicitação médica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A obrigatoriedade visa assegurar o diagnóstico no menor tempo possível, aumentando significativamente as chances de cura.