Numa ofensiva contra a pirataria da televisão por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos em uso no país. O desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário.
A determinação tem início imediato e ocorre após a Anatel receber um grande volume de denúncias de pirataria generalizada de televisão a cabo, conhecida popularmente como “gatonet”.
Com base nas denúncias, a agência reguladora montou um grupo
técnico, que avaliou os dados recebidos e elaborou uma lista de modelos de
equipamentos a serem bloqueados. Atualmente, diversos aparelhos clandestinos
são oferecidos em sites de comércio eletrônico, geralmente sob o nome de TV
Box, com preços de R$ 150 a R$ 450. Segundo a Anatel, as páginas que oferecem
os dispositivos também incorrem em crime e podem ser punidas.
Originalmente, as TV Boxes fornecem conexão à internet a
televisores comuns, transformando o aparelho numa Smart TV. No entanto,
diversos aparelhos não homologados pela agência extrapolam a função e conseguem
decodificar sinais fechados de TV por assinatura e exibir aos usuários.
Segundo a Anatel, quem produz e comercializa os aparelhos
clandestinos comete cinco infrações: uso de equipamento não homologado,
transmissão clandestina de telecomunicações, uso indevido do serviço de TV por
assinatura, prejuízo à ordem econômica e à concorrência e risco à segurança
cibernética.
Agência Brasil
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